Partido é condenado por litigância de má-fé

Sigla exigia indenização de vereador que se desligou da legenda durante mandato

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Câmara deve votar novo Código de Processo Civil nesta quarta-feira

Novo CPC permite a aplicação de decisão única a várias ações individuais sobre o mesmo tema

O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade.

Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: [email protected].

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

OAB discute casamento e adoção para casais gays

Um anteprojeto de lei e uma PEC foram elaborados pela Comissão de Diversidade Dexual do Conselho Federal da ordem e serão apresentados na terça-feira (23/08)

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.

Recurso defensivo. Violência na subtração dos bens perfeitamente caracterizada.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo

Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.

Lei nº 11.652, de 7 abril de 2008.

Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências.

Ação Monitória ou Mandamental

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

defesa individual frente às possíveis ingerências e abuso de poder por parte do Estado. Conclui-se que

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

fundamentos que autorizam a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, no âmbito da

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

É certo que o Código de Defesa do Consumidor é norteado principalmente pelo reconhecimento da

Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública

conduta coercitiva executória ou mesmo recorrer ao Judiciário para a defesa do interesse público

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

desprezados os preceitos fundamentais como o do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal

Fim dos cambistas? Ingressos tokenizados no futebol podem ser solução no combate à revenda de alto valor e falsificação

Partida entre São Paulo e Flamengo na próxima quarta-feira (6), pelo Campeonato Brasileiro, contará com a tecnologia blockchain para três lotes de ingressos

LGPD e o mundo do futebol: uma partida de respeito aos dados

Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.